Neila Guimarães
Proposta de R$ 50 bilhões avança na Anatel sob críticas do setor e pedidos de mais estudos antes do leilão do 6G
Neila Guimarães
28/09/2026 17:06
Sinclair Maia/Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre o leilão da faixa de 6 GHz, que deve orientar a implantação da tecnologia 6G no Brasil, antes de receber a manifestação do Ministério das Comunicações. A iniciativa provocou insatisfação no setor de telecomunicações, que questiona o momento do certame e a necessidade de amadurecimento do ecossistema tecnológico.
A consulta foi aberta em 8 de setembro e ficará disponível até 23 de outubro. A proposta prevê investimentos estimados em R$ 50 bilhões e inclui a obrigação de que as operadoras vencedoras construam data centers nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A decisão da agência também avançou sem consulta prévia à Casa Civil e aos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O procedimento contraria, segundo o material que embasa a contestação, a previsão do Decreto nº 9.612/2018, que estabelece diretrizes para políticas públicas de telecomunicações.
O Ministério da Fazenda foi a única pasta a se manifestar formalmente no processo. Em nota técnica, o órgão pediu mais tempo e estudos antes da realização do leilão, destacando que Estados Unidos, Europa e China ainda não chegaram a um consenso sobre a utilização da faixa.
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A proposta foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel por quatro votos a um, em votação online. Houve divergência interna sobre a ausência de uma discussão presencial, diante da dimensão econômica e tecnológica do projeto.
Investimentos e data centers
A previsão de investimentos de R$ 50 bilhões coloca o leilão do 6G na mesma dimensão financeira do certame do 5G. Em leilões anteriores, as contrapartidas das operadoras financiaram projetos de interesse público.
Um dos pontos de maior divergência é a exigência de construção de data centers em três regiões do país. A proposta foi apresentada sem articulação prévia com os ministérios que atuam nas áreas de desenvolvimento industrial, ciência e tecnologia.
A crítica também envolve uma decisão anterior da própria agência. Em fevereiro, a Anatel suspendeu uma regra sobre data centers, prevista na Resolução nº 780/2025, para aguardar a elaboração de um plano do governo federal. Agora, a agência propõe novas obrigações para essas estruturas no edital do 6G.
Grandes empresas defendem leilão em 2030
A Conexis Brasil Digital, associação que representa empresas de telecomunicações e conectividade, considera importante discutir a destinação do espectro e garantir previsibilidade ao setor. A entidade, no entanto, avalia que o leilão não deve se sobrepor ao ciclo tecnológico do 5G.
Em manifestação, a associação defendeu que o processo seja precedido pelo “amadurecimento do ecossistema necessário à nova tecnologia e afirmou que o certame poderia ocorrer a partir de 2030.”
A entidade reconhece que o debate sobre a faixa de 6 GHz já começou em outros países, mas sustenta que o calendário brasileiro deve considerar o estágio de desenvolvimento do setor.
Anatel contesta
Em resposta à reportagem, a Anatel afirmou que não há exigência de anuência prévia do Ministério das Comunicações para submeter uma proposta à consulta pública. A agência ressaltou que o edital ainda não foi aprovado e que a etapa permite contribuições de órgãos públicos e do setor.
A Anatel também negou que a proposta determine que as operadoras construam diretamente data centers. Segundo a agência, o modelo prevê um compromisso coletivo de infraestrutura digital regional, com projetos selecionados por procedimentos competitivos e investimentos limitados ao déficit de viabilidade.
Sobre a ausência de consulta direta a outros ministérios, a agência afirmou ter considerado estudos da ABDI e do MDIC e destacou que as pastas poderão participar de um grupo estratégico de acompanhamento.
A Anatel também informou que a proposta prevê duas audiências públicas antes da decisão definitiva.
