Fachin critica “decisões monocráticas sucessivas” sobre cúpula da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9/9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal (PF) e determinou que o impasse seja levado ao Plenário da Corte.Na decisão, o presidente do STF critica “decisões monocráticas sucessivas”.“O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”, diz Fachin em decisão.8 imagensFechar modal.1 de 8O presidente do STF, Edson FachinBRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto2 de 8Fachin deve decidir sobre a discussão do caso de Moraes no STFVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto3 de 84 de 85 de 8Reprodução6 de 8O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin durante discurso em evento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)Divulgação/Tribunal de Justiça de São Paulo7 de 8BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto8 de 8Ministro Edson Fachin, do STFBRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFotoFachin suspendeu tanto a ordem de Mendonça que afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a decisão de Dino que determinou a reintegração dos dois.Na decisão, o magistrado frisa que é papel do presidente do STF zelar pelo ‘desempenho das funções jurisdicionais portodos os ministros”.“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto ojulgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciaçãodesta Presidência. Essa a razão pela qual determinei, nos autos da Pet 16.704, a suspensão de decisão proferida pelo Ministro Flávio Dino sobre o mesmo objeto, nos autos da Pet 16.669”, diz Fachin.