Premiações de mata-mata não fecham a conta de ninguém — e o Corinthians de Memphis pode provar
Copa do Brasil vai aumentar a premiação? Ótimo. Mas esse dinheiro será mais bem gasto se for para a base da pirâmide. Crédito: Coluna: Rodrigo Capelo; Edição: Amanda Dantas; Supervisão e distribuição de conteúdo: Jefferson Perleberg
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O Ministério Público de São Paulo deu 72 horas para o Corinthians entregar documentos sobre a dívida de R$ 642 milhões com a Caixa Econômica pela Neo Química Arena. A investigação apura divergências na cobrança de multas e juros. O perito Anísio Costa Castelo Branco, que elaborou um dossiê sobre a dívida, foi excluído do processo. A Promotoria busca esclarecer se a cobrança foi incorporada ao acordo de renegociação de 2022. O caso envolve também a KPMG e o escritório Machado Meyer Advogados.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu prazo de 72 horas para que a diretoria do Corinthians entregue a documentação completa da evolução da dívida com a Caixa Econômica Federal referente ao financiamento da Neo Química Arena, cujo valor está em R$ 642 milhões. A determinação faz parte do procedimento administrativo que apura uma possível divergência financeira na cobrança de encargos e multas pelo banco estatal ao clube.
Procurado pela reportagem, o Corinthians não se pronunciou sobre o tema. A matéria será atualizada em caso de manifestação. A Caixa, por sua vez, afirma que não se manifesta sobre informações específicas de operações de crédito celebradas com clientes, em razão do sigilo bancário, mas ressalta que “o contrato de financiamento “observou rigorosamente a legislação vigente, as normas do Banco Central do Brasil e do Sistema Financeiro Nacional, não havendo qualquer aspecto da operação que extrapole o regime jurídico aplicável a contratos dessa natureza.”
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Segundo o promotor do caso, Cássio Roberto Conserino, o Corinthians manifestou a intenção de colaborar com a investigação, mas não forneceu nenhum documento ao perito Anísio Costa Castelo Branco, pivô da denúncia. Ele foi responsável por elaborar um dossiê sobre a dívida com base nos documentos públicos, multas e principalmente os juros cobrados.
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Neo Química Arena: Corinthians tem dívida de R$ 642 milhões com a Caixa pela construção do estádio. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
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A Promotoria também pediu explicações ao Corinthians sobre a participação do perito na discussão do tema. O especialista foi recebido pelo presidente do Corinthians, Osmar Stábile, em setembro de 2026, para integrar uma comissão de revisão do débito. Segundo o procedimento, porém, ele acabou “escanteado” do processo.
O principal ponto da investigação é a aplicação de uma multa de 10%, prevista na Cláusula 16ª do contrato com a Caixa e cobrada na ação de execução ajuizada pela Caixa em 22 de agosto de 2019. O levantamento foi feito pela própria empresa de Anísio, o Instituto de Perícia Investigativa (IPI).
Ele aponta que a Caixa aplicou a multa de 10% sobre o valor total do contrato (R$ 487.357.139,34), gerando uma sanção de R$ 48.735.713,93. Porém, a perícia indica que a penalidade contratual deveria incidir apenas sobre as obrigações vencidas e em atraso, que somavam R$ 37.865.968,46.
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De acordo com a perícia, essa divergência gerou uma cobrança indevida de R$ 44.949.117,08 em agosto de 2019, montante que atualizado para agosto de 2026 soma R$ 70.856.430,91, valor baseado nos próprios critérios financeiros e taxas estabelecidas no contrato de financiamento.
Atualizada até 30 de setembro de 2026 pelos índices contratuais da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescida de 3,4% ao ano, e posteriormente do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), acrescido de 2% ao ano, além dos juros moratórios, a divergência financeira chega a R$ 196.013.229,56.
Em um cenário jurídico que considera a repetição do indébito em dobro e honorários advocatícios sucumbenciais de 10%, o valor passível de ressarcimento ao Corinthians poderia chegar a R$ 431.229.105,03.
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Para esclarecer a evolução do débito e verificar se a cobrança foi incorporada ao acordo de renegociação firmado em 25 de julho de 2022, o MP-SP determinou o envio de uma planilha detalhada da dívida desde novembro de 2013. A Promotoria também pediu esclarecimentos sobre a participação da empresa Jequitibá Patrimonial S/A na operação.
Além disso, KPMG Auditores Independentes e o escritório Machado Meyer Advogados foram notificados para prestar esclarecimentos sobre as análises contábil e jurídica da multa no acordo de 2022. A Caixa também deverá apresentar a memória discriminada dos cálculos.
Por fim, cópias do procedimento foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e ao Conselho Deliberativo do Corinthians, para avaliação de eventual conduta de gestão temerária por parte dos administradores.
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Renegociação
Apesar de ainda dever R$ 642 milhões à Caixa, o Corinthians estima que já pagou cerca de R$ 600 milhões pela Arena em Itaquera. O valor é reajustado anualmente baseado no CDI (Certificado de Depósito Interbancário) acrescido de uma taxa fixa adicional de 2%.
Em 2022, durante a gestão de Duílio Monteiro Alves, um acordo de reestruturação da dívida fixou a pendência financeira naquele momento em R$ 611 milhões, com prazo de quitação de 20 anos. Depois da reestruturação, o pagamento passou a ser feito em parcelas trimestrais, com recursos do contrato de naming rights da Neo Química Arena, arrecadação com bilheteria e eventos.
Entre 2019 e 2022, a suspensão dos pagamentos durante a renegociação com a Caixa elevou os encargos da dívida. Após o acordo, as parcelas inicialmente foram destinadas aos juros, e a amortização do principal só começou em 2025. No mesmo ano, Osmar Stábile abriu negociações para reduzir os juros, ainda sem acordo, enquanto a Gaviões arrecadou R$ 40,9 milhões para abater a dívida
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