Novo não tem legitimidade para pedir afastamento de chefe da PF, diz Dino
Na decisão em que determinou a reintegração dos delegados Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos de diretor-geral e diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal ,oministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que um partido político – no caso o Partido Novo – não tem legitimidade para pedir o afastamento do chefe da corporação.“Os partidos políticos não são partes no processo…
Por Redação Guia FocoEdição: Mesa de edição Guia Foco1 min de leitura
Novo não tem legitimidade para pedir afastamento de chefe da PF, diz Dino · Imagem: Source: www.metropoles.com
Na decisão em que determinou a reintegração dos delegados Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos de diretor-geral e diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal ,oministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que um partido político – no caso o Partido Novo – não tem legitimidade para pedir o afastamento do chefe da corporação.“Os partidos políticos não são partes no processo penal, submetido aos trilhos da legalidade estrita. É inequívoca a ilegitimidade ativa do Partido Novo para requerer a medida cautelar”, afirmou o ministro na decisão.Dino analisou um pedido de Andrei Rodrigues e, nesta quarta-feira (9/9), decidiu por reconduzi-lo à chefia da PF. Andrei e Almada haviam sido afastados por decisão do ministro André Mendonça, que atendeu a uma eclamação do Partido Novo.A decisão de Mendonça foi levada a julgamento no Supremo. A ação, pausada por um pedido de vista de Gilmar Mendes, recebeu maioria na Segunda Turma, com Nunes Marques e Luis Fux acompanhando o entendimento de Mendonça. Com a decisão de Dino, a determinação de Mendonça cai por terra.Em atualização.
Imagem colorida de André Mendonça e Flávio Dino em plenário · Imagem: ReproduçãoNovo não tem legitimidade para pedir afastamento de chefe da PF, diz Dino · Imagem: Source: www.metropoles.comNovo não tem legitimidade para pedir afastamento de chefe da PF, diz Dino · Imagem: Source: www.metropoles.comNovo não tem legitimidade para pedir afastamento de chefe da PF, diz Dino · Imagem: Source: www.metropoles.comNovo não tem legitimidade para pedir afastamento de chefe da PF, diz Dino · Imagem: Source: www.metropoles.com
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