Esta Instrução do Serviço Penitenciário estabelece as tarefas legais para a realização de avaliações de riscos no local de trabalho, de acordo com o Regulamento de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho 1999.
Seu propósito é promover uma abordagem consistente em todos os locais, ajudando a garantir que os riscos de saúde e segurança sejam devidamente identificados, avaliados e gerenciados para manter um ambiente de trabalho seguro para todos.
PSI 06/2015 PI 03/2015 - Política Nacional, Organização e Arranjos Sumários para o gerenciamento de Saúde e Segurança